Na reunião desta terça-feira, 3 de Outubro, orientada pelo Governador Provincial de Luanda, Manuel Gomes da Conceição Homem, foram analisados e decididos diversos assuntos de interesse da Província, com destaque para o Balanço da Execução do PIIM, que apresenta uma execução física média na ordem dos 81,97 por cento e uma execução financeira de 76,44 por cento, num total de 104 projectos concluídos. Sobre os projectos que estão na fase final, a reunião deliberou a definição de um modelo para a sua inauguração nos próximos meses.
Relativamente ao saneamento básico e à preocupação com a conservação dos edifícios na Província, os membros da sessão reflectiram sobre o papel das comissões de moradores na gestão das infra-estruturas das edificações do casco urbano da Cidade e não só, tendo concluído que a maioria das comissões de moradores relega as suas tarefas para a esfera institucional do Estado, contrariando, assim, o objectivo pelo qual foram criadas.
Quanto ao saneamento, o desafio de inverter o quadro actual sobre a rede de drenagem e saneamento do casco urbano mantém-se, sobretudo nos edifícios com mais de 50 anos.
A sessão recomendou o reforço das acções de sensibilização aos populares que insistem em construir ao longo das valas de drenagem, sendo certo que os programas em curso do GPL estão a reduzir significativamente a produção de resíduos nos locais onde havia venda desordenada. Neste quesito, a reunião aprovou que os mercados deverão doravante estabelecer contratos com as operadoras para a recolha do lixo produzido. Foi também reconhecido que o actual modelo de recolha de resíduos gerou, por via das cooperativas e pequenas empresas, mais de 470 novos postos de trabalho, com ganhos substantivos para a integração social e renda familiar. Ainda no campo do saneamento, a reunião recomendou a mobilização das empresas parceiras do sector da
construção civil para reforçar o programa em curso de limpeza das valas.
No sector da Saúde, a sessão tomou conhecimento do ponto de situação do stock bruto das unidades sanitárias da rede pública, que está em mais de 64 por cento da sua disponibilidade, com destaque para os antimaláricos, antidiarreicos, antibacilares, antirretrovirais e a existência também de reagentes
e insumos laboratoriais, pelo que a reunião deliberou a aquisicão de medicamentos para acautelar a quadra festiva que se avizinha.
Quanto ao anúncio de greve dos enfermeiros no Município do Kilamba Kiaxi, a sessão foi informada da sua suspensão por um período de 45 dias.
Quanto ao sector da Educação, os membros da sessão foram informados sobre o ponto de situação do concurso público de ingresso externo da educação 2023, que, até à manhã desta terça-feira, registou candidaturas na ordem dos 25.214 inscritos, sendo que a plataforma tecnológica está a permitir o mínimo de intervenção humana e a garantir a lisura e a transparência necessárias para o processo.
Sobre os colaboradores eventuais e voluntários do GPL, foi reafirmada a inexistência de condições para admissão, entretanto, a reunião deliberou o início de trabalhos complementares para a constituição de processos que vão conduzir a uma abordagem articulada com as demais instituições, com o objectivo de se encontrar uma solução sustentável do problema no mais curto espaço de tempo.
Relativamente às nomeações para cargos de direcção e chefia, os membros da sessão orientaram a sua conformação de acordo com a Lei de Bases da Função Pública. Ainda na reunião, foi apresentado o relatório síntese sobre o cumprimento das metas do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e
Combate à Pobreza.
Finalmente, a reunião reafirmou o engajamento do GPL com o cumprimento dos objectivos do programa que visa reduzir a problemática da poluição sonora na Província de Luanda, sendo que as administrações municipais foram orientadas a reforçar os mecanismos de articulação institucional para o cumprimento do comunicado.
Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial de Luanda
