VI SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA
No
âmbito do programa Governar Juntos, com foco na realização de actividades de avaliação e constatação da execução dos principais programas e acções, bem como o seu impacto na comunidade, no primeiro dos dois dias de trabalho, teve lugar a VI Sessão Ordinária do Governo Provincial de Luanda, orientada pelo Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, nesta sexta-feira, 05 de Julho, que analisou diversos assuntos de interesse do município e da Província.
Da agenda de trabalho, destaca-se a apresentação da situação sócio-económica do município, com incidência para os programas de investimento público, PIIM, infra-estruturas, ordenamento do território e habitação, saúde, educação, transporte e mobilidade, ambiente e saneamento básico, energia e águas, iluminação pública, assistência social e antigos combatentes e veteranos da Pátria.
Na materialização do programa Governar Juntos, os directores provinciais, distribuídos em grupos, apresentaram os relatórios dos trabalhos de constatação efectuados nas comunas de Bom Jesus, Cabiri, Cassoneca, Quiminha e Caculo Cahango e nos distritos urbanos de Catete e Bela Vista, em que se destacam desafios nos domínios social, económico, da agricultura, das infra-estruturas, drenagem das águas, desporto, lazer e vias de comunicação, tendo a reunião recomendado a adopção de soluções conjuntas, articuladas e prioritárias para mitigar as principais preocupações, sobretudo as de maior impacto na vida das comunidades, explorando as oportunidades existentes a nível local, para melhor resultado da acção governativa na vida dos cidadãos.
No ponto de situação do PIIM no município, dos 16 projectos inscritos, 5 estão concluídos, 1 em execução, 6 paralisados e 4 anulados, sendo que a maioria dos projectos beneficia o sector social, com destaque para a educação e a saúde. Para um melhor resultado na gestão e execução dos projectos, foi recomendada maior articulação entre as unidades afins na administração municipal, no GPL e na delegação de finanças. Quanto à longevidade das infra-estruturas, os membros da sessão recomendaram a adopção de mecanismos eficientes para a manutenção e conservação das infra-estruturas.
Quanto à implementação do Programa de Arborização de Luanda, informou-se que o município já plantou 3 590 árvores de diversas espécies, em escolas, vias públicas e outros pontos identificados, com o apoio das comunidades. Por outro lado, o Programa de Reordenamento Comércio já permitiu o encaminhamento para o mercado do 44 de mais de 150 comerciantes que exerciam a actividade ao longo da via principal da estrada nacional 230, condicionando o tráfego e as paragens de táxi, estando em curso a reabilitação de dois mercados no Distrito Urbano de Catete. Entretanto, foi recomendado o reforço dos trabalhos a nível da Província, a fim de melhorar as condições de saúde e de circulação de pessoas e bens.
Outrossim, no âmbito do Programa de Ordenamento do Trânsito, estão a decorrer trabalhos de sensibilização e educação, reorganização das paragens e placas de táxi, bem como cadastramento e formação dos taxistas e moto-taxistas, além da entrega de livretes e licenças de condução aos moto-taxistas, tendo sido recomendado o reforço da formação, sensibilização e fiscalização, em coordenação com os órgãos de viação e trânsito, prestando especial atenção à identificação, como matrículas e coletes, e à adesão às medidas de segurança rodoviária.
Relativamente à segurança pública, o município foi considerado estável, tendo-se registado menos 46 crimes em relação ao período homólogo, com uma produtividade na ordem dos 68%, estando em curso medidas que visam melhorar os indicadores de segurança no município.
A sessão serviu, também, para a abordagem da situação da implementação e actualização da toponímia, em que se destacam os municípios de Kilamba Kiaxi e Talatona, concretamente nos distritos urbanos do Nova Vida e Talatona, respectivamente. Mereceram, igualmente, atenção os trabalhos que estão a ser executados pela Empresa Nacional de Construção de Infra-estruturas Básicas a nível da Província, com realce para a melhoria do saneamento e das vias, incluindo desmatamento, drenagem subterrânea, terraplanagem, asfaltagem, pintura de lancis e iluminação pública, entre outros.
Por outro lado, foi feita a apresentação do plano de acção do programa social Meu Absorvente Menstrual – MAME, uma iniciativa do GPL que visa garantir que meninas em situação de vulnerabilidade social cadastradas em escolas e lares de acolhimento na Província de Luanda tenham acesso gratuito a pensos higiénicos, mensalmente, de modo a mitigar o absentismo escolar durante o período menstrual, para além do reforço do conhecimento sobre a naturalidade do ciclo menstrual, saúde sexual reprodutiva e higiene íntima feminina.
Em notas finais, o Governador Provincial lembrou de que o programa Governar Juntos visa a intensificação da articulação e a interacção do Governo Provincial de Luanda com as diversas entidades a nível local e consiste, também, na realização da Sessão do Governo Provincial nos municípios, como forma de acompanhar, apoiar, verificar e fiscalizar as acções dos municípios, sendo que o próximo município a albergar o programa será Quiçama.
ICOLO E BENGO, 05 DE JULHO DE 2024.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA
