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IX SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA DEBATE TEMAS DE IMPACTO SOCIAL

IX SESSÃO ORDINÁRIA DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA DEBATE TEMAS DE IMPACTO SOCIAL

Na sessão de hoje, terça-feira, 22, foi analisado o balanço evolutivo dos 195 projectos do PIIM na Província de Luanda, que, no global, conta com uma execução física de 80,71% e financeira de 74,07%, sendo que muitos desses equipamentos sociais poderão ser entregues nos próximos meses.
Quanto à preocupação sobre a existência de algumas zonas da Cidade de Luanda com acentuados níveis de degradação, foram apresentados os trabalhos periódicos que têm sido feitos e a necessidade do reforço da sua manutenção. Relativamente à gestão dos resíduos, a sessão recomendou a proibição do uso de sacos plásticos e o reforço da obrigatoriedade dos contratos de recolha de lixo entre os estabelecimentos comerciais e as operadoras.
Foi, igualmente, criada a comissão provincial para operacionalização do programa de retirada gradual dos contentores do casco urbano e implementação de horários para recolha e depósito do lixo doméstico.
No capítulo das infra-estruturas, e findo o cacimbo, o encontro reforçou os apelos para que se redobrem a fiscalização e a repressão de qualquer tentativa de edificação em zonas mapeadas como sendo de risco, sobretudo nas linhas naturais das águas. Quanto ao trânsito rodoviário, a sessão orientou maior divulgação das posturas que reforçam a proibição da circulação de viaturas pesadas no casco urbano e a exigência de medidas mais rígidas para disciplinar o uso da via pública.
Relativamente aos dados da Semana Epidemiológica, existe já um plano de contingência para mitigação de casos que possam surgir, que prevê a distribuição de meios e insumos indispensáveis. Ainda sobre o sector social, cerca de 81% das unidades sanitárias em Luanda dispõe de energia da rede pública. Finalmente, o encontro recomendou, também, o reforço das acções do Programa de Reordenamento do Comércio.
De acordo com o estatuto orgânico do GPL, a sessão do Governo é presidida pelo Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, e participam os vices-governadores, administradores municipais, delegados, directores provinciais e assessores.
Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial de Luanda