A V Sessão Ordinária do Governo Provincial de Luanda, orientada pelo Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, nesta segunda-feira, 27 de Maio, analisou diversos assuntos de interesse da Província.

Da agenda de trabalho, destaca-se a apresentação do ponto prévio sobre o nível de preparação das condições precedentes à realização do Censo 2024, sendo que, com uma taxa de cobertura de 96.35%, a fase da actualização cartográfica está concluída.

No balanço da execução do PIIM, dos 195 projectos inscritos, 115 estão concluídos, 37 em execução, 28 paralisados e 2 anulados, com execução global física de 84,30% e financeira de 81,10%, sendo que a prioridade dos projectos beneficia o sector social, com destaque para a educação, saúde e construção de vias.

Quanto às acções e actividades desenvolvidas no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, o resultado global é satisfatório, sobretudo na protecção dos grupos em situação de vulnerabilidade.

Relativamente à manutenção periódica das infra-estruturas da Província e das principais ocorrências na rede de iluminação pública e do garimpo de água, os membros da sessão recomendaram o reforço das acções de limpeza dos órgãos de drenagem, regularização dos solos nas vias terciárias, maior celeridade na responsabilização e tratamento dos processos resultantes da destruição dos bens públicos que decorrem de acidentes de viação ou da vandalização.

Quanto ao sector da Educação, no último trimestre, a taxa de assiduidade dos professores foi de 97,1, sendo que, relativamente aos trabalhos em curso para o reforço do acesso à água, Luanda conta já com 565 escolas públicas ligadas à rede pública e 620 com a acesso à energia eléctrica. A reunião debruçou-se, também, sobre a necessidade de se prestar maior atenção às condições para a prática e o fomento do desporto escolar e a reformulação do projecto Vulnerabilidade Sexual Zero nas Escolas, que visa combater o assédio e o envolvimento sexual entre professores e alunos.

Sobre o sector da Saúde, a reunião analisou os indicadores epidemiológicos, o ponto de situação das unidades sanitárias da Província e avaliou a cobertura vacinal da campanha nacional contra a pólio.

Quanto à implementação e manutenção dos programas em curso de subordinação provincial, propriamente o Programa de Arborização de Luanda – PAL, o Programa de Ordenamento do Trânsito – POT, o Programa de Reordenamento do Comércio – PRC e o Programa de Reforço da Toponímia, os membros da sessão tomaram conhecimento dos avanços e desafios da sua execução.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 27 DE MAIO DE 2024.