O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através dos seus Serviços Provinciais, procedeu, nesta quinta-feira, 4 de Junho, no edifício-sede do Governo Provincial de Luanda, ao lançamento da Campanha de Inscrição dos Trabalhadores Domésticos, sob o lema "Somos o Exemplo".

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Chefe dos Serviços Provinciais do INSS, Francisco Bernardo, que salientou que a iniciativa tem como objectivo incentivar a inscrição, a regularização e a contribuição dos trabalhadores domésticos para o sistema de Segurança Social.

Por sua vez, o Director do Gabinete de Recursos Humanos do Governo Provincial de Luanda, Samuel Massinga Sambo, assegurou que a campanha será alargada aos diversos Gabinetes Provinciais e às Administrações Municipais, tendo como meta ampliar a cobertura da protecção social e reduzir a vulnerabilidade dos trabalhadores do serviço doméstico vinculados aos funcionários do GPL.

O evento contou igualmente com a participação de directores de gabinetes, assessores, chefes de departamentos e técnicos, que acompanharam o lançamento da campanha e receberam esclarecimentos sobre os procedimentos de inscrição. Na ocasião, vários funcionários do GPL procederam ao registo dos seus trabalhadores domésticos no Sistema de Segurança Social.

A campanha enquadra-se nas acções de sensibilização previstas pela Lei n.º 155/16, de 9 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico do Trabalhador Doméstico. O diploma abrange profissionais que exercem, de forma regular, actividades em residências familiares, nomeadamente empregados de limpeza, cozinheiros, jardineiros, motoristas familiares e cuidadores de crianças, idosos e pessoas doentes.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA