Uma delegação multissectorial, coordenada pelo Director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Dorivaldo José Adão, procedeu, nesta segunda-feira, 12 de Janeiro, ao encerramento e desmantelamento de um estaleiro ilegal localizado na comuna da Barra do Kwanza, município de Belas, na sequência da constatação de graves irregularidades.

Durante a visita, a equipa, integrada por técnicos do Governo Provincial de Luanda e da Administração Municipal de Belas, apurou que o referido espaço se dedicava à captura e ao tratamento de pescado sem observância dos requisitos mínimos de higiene e segurança sanitária, representando sérios riscos à saúde pública.

A intervenção confirmou ainda a utilização de menores em actividades laborais, configurando uma clara violação dos direitos da criança.

A Directora Municipal da Saúde de Belas, Hélia Mendes, classificou a situação como precária e atentatória à saúde pública. Por sua vez, o Director Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, Dorivaldo Adão, sublinhou que as autoridades manterão uma actuação firme na promoção de práticas económicas responsáveis, em estrita observância da legalidade, da protecção da saúde pública e do respeito pelos direitos humanos.

Em resultado da acção de fiscalização, foi determinado o encerramento imediato e o desmantelamento do estaleiro, no âmbito de uma intervenção conjunta que visa salvaguardar a saúde pública, garantir o bem-estar da população e assegurar a protecção integral dos direitos da criança.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA