O Governador Provincial de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, recebeu na manhã desta segunda-feira, 2 de Março, em audiência, a comitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que procedeu à apresentação formal dos novos Presidentes dos Tribunais de Comarca de Luanda e de Viana.

Foram apresentados como Presidentes dos respetivos tribunais o Juiz Paulino Gaspar Cândido, para o Tribunal de Comarca de Luanda, e o Juiz Januário Luís Pedro, para o Tribunal de Comarca de Viana. A apresentação foi conduzida pelo Venerando Juiz Conselheiro e Vogal acompanhante da Província Judicial de Luanda, Daniel Geraldes Modesto.

Durante o encontro, as entidades abordaram matérias ligadas ao reforço e à melhoria da cooperação institucional entre o Governo Provincial de Luanda e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, com destaque para a necessidade de identificação de um espaço adequado para o funcionamento dos Julgados de Menores na Província Judicial de Luanda.

Foi igualmente discutida a importância de se encontrarem soluções eficazes para os problemas mais recorrentes na província, com realce para os conflitos de terra, cuja resolução exige articulação permanente entre as instituições.

Na ocasião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, reiterou a total disponibilidade do Governo Provincial de Luanda para colaborar com os órgãos da Magistratura Judicial, sublinhando que as portas da instituição que dirige estarão sempre abertas para o fortalecimento da justiça e da legalidade na província.

Participaram do encontro o Vice-Governador para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, o Vice-Governador para a Área Técnica e Infra-estruturas, Calunga Zage Quissanga, membros do Governo Provincial de Luanda, a Vogal Solange Machado e o Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João Paulo da Silva Morais.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA