Decorreu nesta segunda-feira, 16 de Junho, no auditório da Procuradoria-Geral da República, o Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP).

O evento, que contou com a presença do Vice-Governador para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, reuniu representantes das jurisdições constitucionais dos países membros, que debateram diversas temáticas centradas nos "Valores e Princípios da Independência Nacional, da Democracia e do Estado de Direito nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa".

Composta pelos Tribunais Constitucionais e instituições congéneres de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CJCPLP tem como missão promover a cooperação entre os órgãos de justiça constitucional dos países de língua portuguesa, incentivar a troca de experiências, divulgar boas práticas e fomentar a harmonização de entendimentos jurídicos no espaço lusófono.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA