O Governo Provincial de Luanda (GPL) e a Administração Geral Tributária (AGT) reforçaram, nesta quarta-feira, 29 de Outubro, os laços de cooperação institucional com vista à implementação de estratégias conjuntas para o reordenamento do comércio e o fortalecimento da conformidade tributária na capital.

O encontro, que decorreu na sede da AGT, foi presidido pelo Vice-Governador para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, e pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Vieira Nuno Leiria, contando com a presença de equipas técnicas de ambas as instituições. A reunião teve como principal objectivo definir mecanismos de coordenação operacional e de partilha de informação no âmbito do Programa de Reordenamento do Comércio, conduzido pelo GPL, e do Programa de Indução à Conformidade Tributária, promovido pela AGT.

Entre os temas em análise estiveram a formalização das actividades económicas, a integração dos operadores informais no sistema fiscal, bem como a criação de equipas conjuntas de fiscalização para garantir maior eficiência na gestão e ordenamento do espaço urbano.
O Vice-Governador Jorge Miguêns Augusto sublinhou que a articulação entre o GPL e a AGT “é fundamental para assegurar uma economia urbana mais organizada, justa e transparente, onde todos contribuam para o desenvolvimento da província”.

Por sua vez, o PCA da AGT, José Vieira Nuno Leiria, afirmou que “a conformidade tributária representa um passo decisivo para a inclusão económica e para a consolidação de um crescimento sustentável, assente na responsabilidade fiscal e na cidadania económica”. A parceria entre o GPL e a AGT marca um novo ciclo de cooperação interinstitucional, orientado para o fortalecimento da economia local, a melhoria do ambiente de negócios e a promoção de uma Luanda mais ordenada, inclusiva e sustentável.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA