O Encontro Metodológico sobre o Exercício da Liberdade Religiosa, realizado nesta sexta-feira, 29 de Maio, no Arquivo Nacional de Angola, por iniciativa do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo do Governo Provincial de Luanda, terminou com êxito, após um amplo debate em torno dos desafios e do enquadramento legal da actividade religiosa em Luanda.

Durante a actividade, o Director Nacional do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), Osvaldo Graça da Paixão Mendes, destacou a importância do reforço do conhecimento sobre o regime jurídico da liberdade religiosa e do cumprimento das normas legais que regulam o exercício da actividade religiosa em Angola.

Ao longo do encontro, os técnicos do INAR abordaram temas ligados à natureza jurídico-institucional, às competências e aos limites de actuação do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos, bem como ao regime jurídico da liberdade de religião e de culto em Angola.

Foram igualmente debatidas questões relacionadas com a legalidade e legitimidade no exercício da actividade religiosa, o impacto jurídico-social das práticas religiosas e a gestão de conflitos intra e inter-religiosos no contexto da província de Luanda.

Na ocasião, os participantes consideraram positiva a realização do encontro, destacando a importância da iniciativa para o esclarecimento do regime jurídico da liberdade religiosa e de culto no país.

No discurso de encerramento, o Vice-Governador Provincial para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, defendeu o fortalecimento da convivência harmoniosa entre as diferentes confissões religiosas, bem como o respeito pelas leis e instituições do Estado.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA