O Governo Provincial de Luanda, em parceria com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), procederá ao lançamento da Campanha Provincial de Formalização e Inscrição de Trabalhadores Domésticos no Sistema de Protecção Social Obrigatório, com início no mês de Junho, em Luanda.

A campanha será lançada no Governo Provincial de Luanda e estender-se-á, posteriormente, a todas as Administrações Municipais da província, garantindo uma cobertura progressiva e aproximando os serviços dos cidadãos.

A iniciativa visa promover a inscrição dos trabalhadores domésticos no Sistema de Protecção Social, reforçando o cumprimento da legislação laboral e o acesso a direitos fundamentais no âmbito da segurança social.

Esta acção resulta de uma parceria institucional entre o Governo Provincial de Luanda e o INSS, contando com a colaboração das Administrações Municipais na mobilização e sensibilização dos cidadãos.

Com esta campanha, pretende-se igualmente contribuir para a redução da informalidade laboral e para o alargamento da base de protecção social na província.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 02 DE JUNHO DE 2026.