O Governo Provincial de Luanda informa ao público em geral e aos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos afectos à instituição que, no âmbito do Despacho n.º 202/GAB.GOV/2025, de 7 de Julho, que criou a Comissão para o Recadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos do Governo Provincial de Luanda, está em curso o processo de levantamento, confirmação e actualização dos dados dos servidores públicos.

Concluída a primeira fase do processo, serão afixadas, a partir do dia 6 de Julho, as listas dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos do Regime Geral e Especial, incluindo os sectores da Educação, Saúde, Inspecção e Acção Social, que não efectuaram o Recadastramento dentro do período estabelecido.

As referidas listas estarão disponíveis nos seguintes locais:
- Sede do Governo Provincial de Luanda;
- Gabinetes Provinciais da Educação e da Saúde;
- Administrações Municipais;
- Direcções Municipais da Educação e da Saúde;
- Hospitais Gerais Provinciais e Municipais.

Os funcionários e agentes administrativos cujos nomes constarem das listas deverão comparecer, no período de 13 a 24 de Julho, no Gabinete Provincial da Educação, sito no Largo das Escolas, para procederem ao respectivo Recadastramento.

O Governo Provincial de Luanda informa ainda que a não comparência no período definido poderá determinar a suspensão ou extinção do vínculo laboral, nos termos da legislação em vigor.

Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou informações relacionadas com o processo de Recadastramento, os interessados deverão dirigir-se à Comissão criada para o efeito.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 1 DE JULHO DE 2026.