O Tribunal Constitucional assinalou nesta terça-feira, 17 de Junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração da primeira Galeria Constitucional da República, um espaço que reúne documentos históricos, esculturas, imagens e registos que testemunham os caminhos trilhados, os desafios enfrentados e superados, bem como os avanços alcançados no processo de afirmação da Constituição como expressão da soberana vontade do povo angolano.

Na ocasião, ainda no âmbito das comemorações dos 50 anos de Independência Nacional, o Tribunal Constitucional promoveu um encontro que reuniu os protagonistas do Constitucionalismo Angolano, numa cerimónia de homenagem às figuras que contribuíram, directa e indirectamente, para a evolução deste pilar fundamental do Estado de Direito em Angola.

O evento contou com a presença do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, da anfitriã Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Cardoso, do Vice-Governador para o Sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, e reuniu distintas personalidades, entre as quais ministros, venerandos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, procuradores, membros do Executivo, líderes partidários, representantes de instituições congéneres de Cabo Verde e Guiné-Bissau, bem como académicos de referência.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA