Na reunião desta sexta-feira, 19 de Julho, orientada pelo Governador Provincial de Luanda, Manuel Gomes da Conceição Homem, foram analisados e decididos diversos assuntos de interesse da Província, com realce para o Balanço da Execução do PIIM para o Mês de Junho, que apresenta projectos no domínio social, com destaque para os sectores da educação, saúde e rede viária. Dos 195 projectos inscritos, 28 estão paralisados, 6 anulados, 33 em curso, 9 por iniciar e 119 concluídos, com uma execução global física de 84,83 por cento e financeira de 81,77 por cento, sendo que persistem os desafios de ordem de tesouraria.
A reunião tomou boa nota das instruções e indicações sobre os procedimentos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado 2025 de acordo com o Decreto Presidencial n.º 163/24, de 18 de Julho.
Relativamente ao ponto de situação do concurso público de ingresso de 923 agentes no sector da educação, destaca-se a adesão de um total geral de 69 805 candidatos, dos quais apenas 22 103 foram apurados para a primeira fase dos testes, sendo que todo o processo decorre por via electrónica.
Os membros da sessão avaliaram o grau de execução das principais acções dos programas de iniciativa provincial, nomeadamente PAL, PRC, POT e do reforço da toponímia da Cidade, que, apesar dos desafios, apresentam um cumprimento das metas bastante encorajador.
A sessão apreciou e aprovou com emendas a postura sobre o Regulamento e Funcionamento do Programa de Arborização de Luanda.
Finalmente, a reunião tomou conhecimento do programa da celebração dos 50 anos da Independência Nacional.
SALÃO NOBRE DR. ANTÓNIO AGOSTINHO NETO,
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA, 19 DE JULHO DE 2024.
