No início da sessão, foi apresentado o programa Governar Juntos levado acabo pelo GPL, que visa a realização de actividades de avaliação e constatação da execução dos principais programas, acções e o seu impacto na comunidade.

Governar Juntos consiste, também, na realização da Sessão do Governo Provincial nos municípios, como forma de acompanhar, apoiar, verificar e fiscalizar as acções dos municípios.

Da agenda de trabalho, destaca-se a apresentação da situação sócio-económica do município de Viana, com incidência para os programas de investimento público, PIIM, infra-estruturas, ordenamento do território e habitação, ambiente e saneamento básico, assistência social e antigos combatentes e veteranos da Pátria. Ainda no domínio social do município, a reunião constatou que, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, foi executado mais de 76,9% das acções planificadas para o trimestre.

Na materialização do programa Governar Juntos, os directores provinciais apresentaram os relatórios dos trabalhos de constatação efectuados nos distritos urbanos e comuna do município, onde se destacam desafios nos domínios social, económico, das infra-estruturas, lazer e vias de comunicação, tendo a reunião recomendado a adopção de soluções simples e efectivas para se ultrapassarem os constrangimentos, sobretudo os de ordem financeira, de modo a permitir a conclusão dos projectos em curso e maior desempenho para melhor resultado da acção governativa na vida dos cidadãos.

No ponto de situação do PIIM no município, dos 21 projectos inscritos, 3 estão em curso, 5 concluídos, 8 paralisados e 5 por iniciar, representando, de modo global, uma execução física de 53,85% e financeira de 48,18%, sendo que os membros da sessão recomendaram maior celeridade e prioridade para a conclusão dos projectos de carácter social.

Sobre o plano de contingências para a época chuvosa 2023/2024 em Viana, a reunião avaliou o grau de cumprimento do plano de prevenção, pelo que, apesar das dificuldades orçamentais, a reunião recomendou o reforço das medidas para a redução de riscos de desastres, maior sensibilização e emissão de avisos de alerta antecipados, sobretudo, nos locais previamente cadastrados como zonas de risco.

Relativamente à segurança pública, o município é considerado estável, sendo que as acções de policiamento de proximidade têm contribuído para a redução das ocorrências. Quanto às estatísticas, a sessão foi informada de que se registou menos 14%, ou seja, -156 crimes em realação ao período homólogo, tendo recomendado maior atenção às ocorrências no interior dos bairros que, de certa forma, transmitem sentimento de insegurança aos cidadãos.

Em notas finais, o Governador Provincial informou que o programa Governar Juntos, lançado durante os dois dias de trabalho no município de Viana, é um mecanismo de articulação do Governo Provincial de Luanda na melhoria da atenção que se tem dado à interacção com as diversas entidades, que será implementado nos nove municípios, sendo que o próximo município a albergar o programa será o Kilamba Kiaxi, nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2024.

VIANA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA