No âmbito do programa Governar Juntos, com foco na realização de actividades de avaliação e constatação da execução dos principais programas e acções, bem como o seu impacto na comunidade, o primeiro dos dois dias de trabalho no município de Belas foi marcado pela reabertura do Centro Materno Infantil Mamã Kudilé, no bairro Mundial, para dar resposta a uma das principais preocupações na localidade; a entrega de kits profissionais para empoderamento da população local, o lançamento do Projecto Jovem Agrícola, a constatação do potencial turístico da zona ribeirinha do Rio Cuanza, bem como o diálogo com os operadores turísticos e cooperativas agrícolas da Barra do Cuanza, buscando soluções para os desafios e maneiras de melhorar a oferta de serviços e a preservação dos recursos naturais.

No segundo dia, após a visita ao Hospital da Barra do Cuanza, que está a ser reabilitado, teve lugar a IX Sessão Ordinária do Governo Provincial de Luanda, orientada pelo Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, neste sábado, 19 de Outubro, que analisou diversos assuntos de interesse do município e da Província.

Da agenda de trabalho, destaca-se a apresentação da situação sócio-económica do município, com incidência para os programas de investimento público, PIIM, infra-estruturas, ordenamento do território, saúde, educação, transporte e mobilidade, energia e águas, iluminação pública e assistência social.

Na materialização do programa Governar Juntos, os directores provinciais, distribuídos em grupos, apresentaram os relatórios dos trabalhos de constatação efectuados na Comuna da Barra do Cuanza e nos distritos urbanos de Vila Verde, Morro dos Veados, Kilamba, Cabolombo, Ramiros e Quenguela, em que se destacam desafios nos domínios social, económico, da agricultura, das infra-estruturas, drenagem das águas, lazer e vias de comunicação, tendo a reunião recomendado a adopção de soluções conjuntas, articuladas e inclusivas para mitigar as principais preocupações, sobretudo as de maior impacto na vida das comunidades, explorando as oportunidades existentes a nível local, para melhor resultado da acção governativa na vida dos cidadãos.

No ponto de situação do PIIM no município, dos 20 projectos inscritos, 19 estão concluídos e um em execução, sendo que a generalidade dos projectos já está ao serviço da comunidade.

Quanto à implementação do Programa de Arborização de Luanda, informou-se que o município já plantou mais de 6 mil árvores de diversas espécies, em escolas, vias públicas e outros pontos identificados, com o apoio das comunidades. Por outro lado, o Programa de Reordenamento Comércio já permitiu o encaminhamento para o mercado de mais de 1.879 comerciantes que exerciam a actividade em local impróprio colocando em risco a saúde pública e a própria vida. Entretanto, foi recomendado o reforço dos trabalhos e a manutenção dos ganhos, a fim de melhorar as condições de saúde e de circulação de pessoas e bens.

Outrossim, no âmbito do Programa de Ordenamento do Trânsito, estão a decorrer trabalhos de sensibilização e educação, reorganização das paragens e placas de táxi, em coordenação com os órgãos de viação e trânsito, prestando especial atenção à identificação, como matrículas e coletes, e à adesão às medidas de segurança rodoviária.

Quanto ao plano de contingência das chuvas, a sessão foi informada de que decorrem trabalhos de manutenção preventiva dos órgãos de drenagem, com destaque para a limpeza, desassoreamento das valas e estancamento de ravinas, bem como o realojamento das famílias em zonas mais seguras, acções que nos últimos dois anos reduziram pela metade as ocorrências de sinistros com as chuvas.

Relativamente à segurança pública, o município foi considerado estável, tendo-se registado 413 crimes, menos 194 em relação ao período homólogo.

A sessão serviu, também, para a abordagem da situação da implementação e actualização da toponímia, em que se destaca, no período de Setembro a Outubro deste ano, a aprovação de 1.122 topónimos, estando em apreciação 4.146.

Os membros da reunião apreciaram a proposta de classificação e o organograma dos municípios das províncias de Luanda e Icolo e Bengo no âmbito da Lei n.º 14/24, de 5 de Setembro, que aprova a nova Divisão Política Administrativa.

Em notas finais, o Governador Provincial lembrou de que o programa Governar Juntos visa a intensificação da articulação e interacção do Governo Provincial de Luanda com as diversas entidades a nível local e consiste, também, na realização da Sessão do Governo Provincial nos municípios, como forma de acompanhar, apoiar, verificar e fiscalizar as acções dos municípios, sendo que o próximo município a albergar o programa será Talatona.

BELAS, 19 DE OUTUBRO DE 2024.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA