No âmbito do programa Governar Juntos, com foco na realização de actividades de avaliação e constatação da execução dos principais programas e acções, bem como o seu impacto na comunidade, no primeiro dos dois dias de trabalho, para além de outras acções, foi reaberto o Complexo Escolar "Imperial Santana”, no Distrito Urbano do Kalawenda, infra-estrutura que vem dar resposta a uma das principais preocupações da comunidade no domínio social.

Já no segundo dia, após encontro com a comunidade de falantes da língua inglesa do município do Cazenga, a IV Sessão Ordinária do Governo Provincial de Luanda, orientada pelo Governador Provincial, Manuel Gomes da Conceição Homem, nesta sexta-feira, 26 de Abril, analisou diversos assuntos de interesse do município e da Província.

Da agenda de trabalho, destaca-se a apresentação da situação sócio-económica do município, com incidência para os programas de investimento público, PIIM, infra-estruturas, ordenamento do território e habitação, saúde, educação, transporte e mobilidade, ambiente e saneamento básico, energia e águas, iluminação pública, assistência social e antigos combatentes e veteranos da Pátria.

Na materialização do programa Governar Juntos, os directores provinciais, distribuídos em grupos, apresentaram os relatórios dos trabalhos de constatação efectuados nos distritos urbanos do 11 de Novembro, Kima Kieza, Tala Hady, Kalawenda, Cazenga e Hoji Ya Henda, em que se destacam desafios nos domínios social, económico, das infra-estruturas, drenagem das águas, desporto, lazer e vias de comunicação, tendo a reunião recomendado a adopção de soluções conjuntas, criativas e prioritárias para mitigar as principais preocupações, sobretudo aquelas que permitam a conclusão dos projectos em curso, ocupação dos tempos livres e desenvolvimento humano, explorando as oportunidades existentes a nível local, para melhor resultado da acção governativa na vida dos cidadãos.

No ponto de situação do PIIM no município, dos 23 projectos inscritos, 14 estão concluídos, 7 em execução, 1 paralisado e 1 anulado, com execução global física de 86,18% e financeira de 80,82%, sendo que a maioria dos projectos beneficia o sector social, com destaque para a educação e a saúde. Quanto à longevidade dos projectos, os membros da sessão recomendaram a adopção de mecanismos eficientes para a manutenção e conservação das infra-estruturas.

Quanto à implementação do Programa de Arborização de Luanda, informou-se que o município já plantou 1320 árvores de diversas espécies, em escolas, vias públicas e outros pontos identificados, com o apoio das comunidades. Sobre o Programa de Ordenamento do Trânsito, estão a decorrer trabalhos de sensibilização e educação, reorganização das paragens e placas de táxi, bem como cadastramento e formação dos taxistas e moto-taxistas, tendo sido recomendado o reforço da formação e da fiscalização, em coordenação com os órgãos de viação e trânsito.

Outrossim, o Programa de Reordenamento Comércio já permitiu a inscrição de 476 funcionários no INSS, a desactivação de 8 de 11 focos de venda e 12 de 15 casas de processo identificados. Entretanto, foi recomendado o reforço dos trabalhos a nível da Província, a fim de melhorar as condições de saúde e de circulação de pessoas e bens.

Relativamente à segurança pública, o município foi considerado desafiador, entretanto estão em curso acções que visam melhorar os indicadores, tendo-se verificado no primeiro trimestre deste ano um aumento na produtividade na ordem de 2 por centro em relação ao período homólogo. Todavia, recomendou-se maior atenção às ocorrências no interior dos bairros que, de certa forma, transmitem sentimento de insegurança aos cidadãos, e o reforço do policiamento nas comunidades.

A sessão serviu, também, para a abordagem da situação da implementação da toponímia e os trabalhos que estão a ser executados pela ENCIB a nível da Província. A sessão apreciou, igualmente, uma proposta com directrizes para a instituição dos procedimentos para os eventos culturais e sociais em espaços públicos e privados na Província.

Por outro lado, a fim de dirimir os constrangimentos enfrentados por meninas e adolescentes durante o ciclo menstrual, a sessão aprovou o programa "Meu Absorvente Menstrual” – MAME, para assegurar que meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Província de Luanda tenham acesso regular e gratuito a pensos higiénicos durante o ciclo menstrual, promovendo a dignidade, a saúde e o bem-estar.

Em notas finais, o Governador Provincial lembrou de que o programa Governar Juntos visa a intensificação da articulação e interacção do Governo Provincial de Luanda com as diversas entidades a nível local e consiste, também, na realização da Sessão do Governo Provincial nos municípios, como forma de acompanhar, apoiar, verificar e fiscalizar as acções, sendo que o próximo município a albergar o programa será Icolo e Bengo.

CAZENGA, 26 DE ABRIL DE 2024.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA